São Paulo:
Luta contra terceirização irregular prossegue. Ministério do Trabalho lança um programa de combate.Na área de saúde, no campo do SUS, a terceirização ocorre com frequencia. Tem apoio de alguns sanitaristas. Uma das tentativas de afirmar essa terceirização como política de recursos humanos na saúde é esse negócio de fundação pública de direito privado.
Superintendência lança programa de combate
à terceirização irregular em São Paulo
A
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo
(antiga DRT) iniciou seu novo programa de combate a terceirização
irregular com uma operação, dia 22 de janeiro, que convocou 30 grandes
empresas que usam serviços de terceirizados. A atividade mobilizou
cerca de 10 auditores especialmente treinados.
No total,
27 companhias compareceram e foram notificadas. Elas terão 30 dias para
cumprir os itens exigidos pela legislação ou serão multadas,
notificadas a recolher os impostos sonegados e estarão sujeitas a
outras penalidades, inclusive bloqueio da certidão negativa de débito
de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e interdição.
“A
experiência do trabalho de campo nos mostrou que a documentação
contábil é a forma mais eficiente de identificar problemas. Em muitos
casos, a terceirização se esconde em fraudes contábeis”, destaca a
Superintendente Lucíola Rodrigues Jaime.
Denúncia -
Segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
em São Paulo, a terceirização é um dos principais objetos de denúncias
por parte de Sindicatos e trabalhadores que procuram o órgão. Com o
programa, a Superintendência quer combater esse mal para garantir os
direitos, a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Os
auditores investigam pelo menos oito itens: terceirização da “atividade
fim”, contratação de funcionários “pessoas jurídicas”, cooperativas
irregulares, pagamentos não contabilizados, falta de contratos com
prestadoras, desrespeito ao princípio da isonomia, desrespeito à
legislação trabalhista nas terceirizadas e substituição de funcionários
por estagiários. O programa conta com apoio dos Sindicatos de
trabalhadores, que contribuem com listas de empresas onde há indícios
de irregularidades ou denúncias dos trabalhadores.
Mais informações:
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/SP
Telefone (11) 3150.8106
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Technorati Tags: serviço público, terceirização, precarização, ONG, neoliberalismo, exploração de mão de obra, trabalho, sindicato
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