TEXTO PUBLICADO NO BLOG DA SECRETARIA
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PSIQUIATRIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE JOGA MAIS UMA PÁ DE CAL NA ASSISTÊNCIA PÚBLICA A PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS NO BRASIL.
Por muitas vezes o obscurantismo venceu. Não por argumentos ou provas técnicas, mas por uma vontade política e demonstrações de poder. Galileu teve que dizer que a terra não se movia. Era isso ou a fogueira que o tribunal fatalmente o condenaria. Até que a ciência, como um farol luminoso no horizonte, dissolveu as trevas do discurso dominante e fez ver a todos uma verdade cristalina. Quem lê a História da Humanidade sabe que nem sempre a razão assiste as maiorias. Especialmente quando está presente o absurdo e falta de bom senso.
Na contramão da história: Comissão Intersetorial de Saúde Mental sem psiquiatras. É saúde sem médico que o usuário do SUS merece? O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria denuncia essa situação absurda, que ofende toda classe médica brasileira, na entrevista abaixo. Sua leitura é bem ilustrativa. O que ocorre hoje com a psiquiatria pode ocorrer com outros setores da medicina.
Aos que querem parecer indiferente a esta obra de destruição da Medicina, lembramos os versos do Reverendo Niemoeller, que enfrentou o nazismo em um tempo que os nazistas controlavam todo o aparelho do Estado alemão e tinham amplo apoio das massas.
Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar.
Martin Niemöller – pastor luterano alemão – 1933 (data presumida)
CISM: Representatividade equivocada
25-02-2008
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Ideologia e corporativismo para nortear ações deixam ciência em segundo plano
Publicada no Diário Oficial da União, em 30 de janeiro de
O CNS é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. São representantes de familiares e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, prestadores de serviço, empresas da área da saúde e instituições do governo.
O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP),
Notícias da ABP: Sobre a resolução do CNS publicada recentemente no Diário Oficial, como você avalia a nova composição estrutural da Comissão Intersetorial de Saúde Mental?
JAC: Esta análise deve ser cuidadosa e não burocrática. Merece alguma problematização e reflexão aprofundada. É inegável que o conhecimento psiquiátrico tem sido pouco considerado. Isto é sério, importante e a situação atual é grave, na medida em que envolve recomendações e decisões acerca dos rumos da saúde mental da população de um país. O que se percebe é um franco descaso com a opinião técnica da psiquiatria e de outras profissões. A atual composição obedece a uma lógica francamente ideológica, construída há anos, sem a atenção para o fato de que o que se espera não é atender interesses específicos, mas fazer recomendações que, respeitando o senso comum e a experiência coletiva, se detenham no conhecimento técnico que é bem produzido no país, no que diz respeito à assistência e prevenção.
Notícias da ABP: Como esta mudança se insere no contexto da reforma da assistência em saúde mental?
JAC: Para pensar este tópico, é necessário fazer uso dos vários e importantes “considerandos” que buscam justificar a publicação
Como sustentar física e moralmente, algo que de princípio tem mecanismos que excluem parte do debate? Como pensar em consensos éticos e baseados na solidariedade, nesse contexto?
Notícias da ABP: Com base na resolução, é possível dizer que a CNS cumpriu a determinação, descrita em seu website, de abrigar a comunidade científica e os profissionais de saúde?
JAC: Seguramente não. Onde está o realce necessário para tantas áreas de conhecimento fundamentais, sobretudo a medicina que defendemos, na saúde mental? Aqui, cabe articular esta lógica de distanciamento do conhecimento médico também com a recente publicação da Portaria 154, de 24 de janeiro de 2008. Ali, e esse é um bom exemplo do que demonstramos, mesmo em um projeto de inegável utilidade, se desconsidera o conhecimento psiquiátrico, na medida em que não faz referência clara a uma importante demanda de saúde no PSF: a elevada prevalência de alguns transtornos mentais, reconhecida pelo MS como preocupante e apontado por diversos colegas que trabalham com atenção primária. Vamos nos pronunciar detidamente em breve, mas é indisfarçável o descaso com evidências da psiquiatria, inclusive para que se ofereça cuidados aos pacientes com estes transtornos, que de fato precisam de assistência psiquiátrica. Onde está, de maneira clara e precisa o conhecimento arduamente produzido pela legião de profissionais, pacientes e comunidade em geral, no campo da psiquiatria? As representações da sociedade civil presentes na CISM merecem todo o respeito, mas duvido que qualquer uma delas, em suas cotidianas batalhas pretenda dar conta de todos os indivíduos em situação de maior vulnerabilidade ou risco. Pensar isso seria falta de respeito. É inaceitável rechaçar os profissionais que labutam na assistência e prevenção, particularmente falo aqui da psiquiatria, que não lida exclusivamente com patologias. A promoção da saúde é também parte do nosso compromisso e do nosso conhecimento.
Notícias da ABP: Por que o Conselho Nacional de Saúde não dá relevância à participação de associações médicas na Comissão Intersetorial de Saúde Mental?
JAC: Gostaria muito de que esta pergunta fosse feita aos responsáveis pelas políticas de saúde deste país, com a expectativa de respostas pouco burocráticas, baseadas
Notícias da ABP: Na época em que a resolução foi aprovada, como se posicionou a ABP?
JAC: Naquele momento, como em muitos outros, a ABP foi firme
Notícias da ABP: Houve resposta dos responsáveis sobre a ausência de médicos na CISM?
JAC: Gostaria muito de debater este tema e outros que dizem respeito à saúde mental no Brasil. Só recebemos silêncios formais. Repetimos exaustivamente que temos trabalho para oferecer, experiências para compartilhar e não temos tido uma escuta respeitosa às nossas posições. Seguimos trabalhando, no campo científico, na ação comunitária, no compartilhar experiências entre nós e com outros profissionais. Este é o nosso compromisso e não deixaremos de cumpri-lo.
Notícias da ABP: O senhor acredita em ingerência da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde no Conselho Nacional de Saúde?
JAC: Nossos argumentos pretendem falar por si. Repito que explicações burocráticas não dão conta de evidências da instalação de práticas com base ideológica e possíveis interesses específicos. Prefiro o debate às farpas e difamações tão comuns no lidar com as diferenças.
Nos últimos anos, a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde está empenhada no projeto de reforma do modelo em assistência de saúde mental. Nesse período, os psiquiatras não se furtaram em apontar o que consideram falhas no processo. Ao mesmo tempo em que suas sugestões foram sucessivamente ignoradas, sua representatividade nas discussões das políticas públicas se deteriorou.
É importante repetir que isso não se trata de uma luta de classes e que a assistência em saúde mental deve ser interdisciplinar. Por fim, é fundamental que os responsáveis pela condução da saúde mental admitam que a participação dos psiquiatras nesse processo é essencial, na assistência, prevenção e formação de profissionais.
Assessora Comunicação
Jornalista Responsável
Carolina Fagnani
Editor
Jeferson Paiva
Copyright © 2007 ABP (matéria distribuída por newsletter pela Associação Brasileira de Psiquiatria)
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