sábado, 8 de novembro de 2008

Fax Sindical 102

FAX SINDICAL 102

ano III ~ nº 112 ~ 07 de outubro de 2008.

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA DE MINASGERAIS. WWW.SINDMEDICOS.ORG.BR http://FAXSINDICAL.WORDPRESS.COM

 

Servidores estaduais municipalizados:

Dia 18 de novembro próximo, os servidores públicos estaduais da saúde cedidos à prefeitura de juiz de fora ( municipalizados ) realizarão uma assembléia geral extraordinária na sociedade de medicina e cirurgia de juiz de fora às 19 horas. na pauta a luta pelo pagamento da produtividade, pela progressão por tempo de serviço na tabela remuneratória, pelo pagamento da insalubridade a quem tem direito. nossos direitos TÊM SIDO SONEGADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OS SERVIDORES ESTÃO SE MOBILIZANDO. A PRESENÇA DE TODOS É MUITO IMPORTANTE. A LUTA VAI CONTINUAR.

 

luta contra privatização do sus mobiliza servidores públicos federais da saúde e previdência.  na paraíba é criado fórum permanente contra fundações estatais com apoio do conselho nacional de saúde.

PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE É REJEITADA POR SERVIDORES DA SAÚDE E DO INSS.

Exigindo correção nos salários e realização de concurso público para a área os funcionários públicos federais da seguridade social realizaram paralisação de 24 horas no dia 5 de novembro.

Também denunciaram à opinião pública o PL 92, que circula no Congresso e cria fundações públicas de direito privado. Representantes dos trabalhadores do setor público de saúde e de organizações que representam usuários do SUS têm feito manifestações para denunciar essa medida neoliberalizante patrocinada pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão (PMDB-RJ).

A opinião pública é informada que não haverá concurso público para o preenchimento de vagas no negócio das fundações estatais e que pessoas poderão ser levadas a pagar por procedimentos e exames realizados em unidades públicas.

A notícia é da Agência Brasil e está emhttp://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/05/materia.2008-11-05.3018374825/view

5 de Novembro de 2008 - 21h05

Servidores do INSS e da Saúde fazem paralisação de 24 horas

Da Agência Brasil

Os servidores do INSS e do Ministério da Saúde fizeram nesta quarta-feira (5) uma paralisação de 24 horas em todo o país. Eles exigem condições dignas de atendimento à população, a realização de concurso público imediato para a contratação de novos servidores e a implementação de planos de carreira.

No Rio de Janeiro, os funcionários dos dois órgãos públicos contaram com a adesão de alguns profissionais de unidades municipais e estaduais de saúde e realizaram uma manifestação em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, no centro da cidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) teme que o governo não cumpra os acordos firmados com os trabalhadores, uma vez que a Medida Provisória 443 exime o Estado de cumprir os acordos feitos a partir de março.

Outro ponto que preocupa os servidores é a possibilidade de aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional que cria fundações de direito privado no serviço público federal. De acordo com o diretor do Sindisprev/RJ, Júlio Tavares, o PL 92 estabelece uma nova relação de vínculo trabalhista em que seriam extintos os concursos públicos e a população passaria a pagar pelos exames e atendimentos.

“Não haverá mais concurso e a área da saúde será privatizada. A população não terá mais o direito, garantido pela Constituição, de serviço de saúde gratuito e garantido pelo Estado”, disse Júlio Tavares.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que os Postos de Assistência Médica (PAM) de Bangu, Del Castilho, Irajá e o Posto Alice Tibiriçá, reduziram os atendimentos ambulatoriais devido à paralisação de parte dos servidores. Segundo a secretaria, os atendimentos nessas unidades foram remarcados.

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro informou que não houve registro de paralisação de servidores nos hospitais Getúlio Vargas e Pedro II.

Já o Ministério da Saúde informou que, segundo os diretores dos hospitais federais do município do Rio, todas as consultas e cirurgias marcadas foram realizadas normalmente.

CNS, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA DOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIVERSIDADES, CUT, CTB CRIAM FORUM PERMANENTE CONTRA O NEGÓCIO DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO.

 

O estado da Paraíba

Brasília, 1º de setembro de 2008

O ESTADO DA PARAÍBA SE POSICIONA CONTRA

AS FUNDAÇÕES ESTATAIS E CRIA FÓRUM PERMANENTE

 

             Dia 27/08 a Paraíba criou o Fórum Permanente contra as Fundações Estatais, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior. O Fórum é uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba - SINTESPB, em conjunto com a Associação dos  Docentes em Ensino Superior – ADUFPB e  com o Diretório Central dos Estudantes - DCE, tendo o apoio da Central Única dos Trabalhadores - CUT Paraíba, e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

 

            O evento aconteceu no Hospital Universitário Lauro Wanderley, da UFPB, e significou mais um passo em defesa dos Hospitais Universitários e contra o projeto das fundações estatais. O Fórum tem o objetivo de sensibilizar os usuários dos serviços do HU e da sociedade para o perigo desse projeto ser concretizado.

 

            Os pontos altos da programação foram a instalação do Fórum Permanente e a representação do Conselho Nacional de Saúde, que levou o apoio e o posicionamento do CNS, contrário as Fundações. Estiveram presentes os representantes dos Conselhos de Saúde, dos Movimentos Sociais, Sindicatos, dos reitores das universidades Federal e Estadual da Paraíba, superintendentes dos Hospitais Universitários de João Pessoa e Campina Grande.

 

Democracia ameaçada: população assustada com irregularidades eleitorais e cassação de governador são presenças no cenário político.

Governador cassado e protestos contra abusos ocorridos durante as eleições.

Bom repetir que é uma prática hedionda e destrutiva contra a democracia a da compra de votos. Quem compra e quem vende negociam um direito único, o de escolha do eleitor e matam a Liberdade. Negocia-se a consciência como quem negocia um saco de batatas ou algumas dúzias de ovos. Esse fato terrível continua se repetindo no Brasil em níveis ainda insuportáveis. Esses acontecimentos estão minando a democracia e a credibilidade das instituições. Estão chocando o ovo da serpente. Tudo em proveito de candidatos que fazem campanhas milionárias e recheadas de promessas fantásticas, cujo único objetivo é vencer eleições, custe o que custar.

O Governador de Rondônia, Ivo Cassol, acaba de ser cassado por compra de votos em 2006. Condenado no TRE, que já marcou nova eleição, ele recorre ao STJ, tentando manter no cargo. No Rio de Janeiro houve manifestação popular contra irregularidades que teriam ocorrido nas eleições que levaram ao poder na cidade o candidato do Governador Sérgio Cabral Filho. Em Juiz de Fora, o blog “Eu sei o que vocês fizeram na eleição passada”, emhttp://transparenciajf.blogspot.com contém depoimentos de pessoas que testemunharam situações suspeitíssimas nas eleições que deram a vitória a Custódio de Matos, candidato de Aécio Neves.

A notícia é dehttp://br.noticias.yahoo.com/s/05112008/25/politica-tre-cassa-ivo-cassol-marca.html

TRE cassa Ivo Cassol e marca nova eleição em Rondônia

Qua, 05 Nov, 12h43

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou ontem, 4, o diploma do governador do Estado, Ivo Cassol, e determinou a realização de nova eleição para o cargo em 14 de dezembro deste ano. Também deve perder seu posto o senador Expedito Júnior (PR). Os dois políticos e os ex-candidatos a deputado Valdelise Martins dos Santos Ferreira e José Antônio Gonçalves Ferreira foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006.

A relatora do caso, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, ficou convencida do envolvimento do governador e do senador no esquema de compra de votos denunciado pelo MPE. “Diversos fatos podem ser citados como exemplo. Eles fizeram campanhas juntos, conforme notórias aparições públicas. Foram fotografados juntos”, afirmou a magistrada, segundo o TRE. “O governador usou a máquina administrativa pública para tentar ocultar a compra de votos que o beneficiou em conjunto com Expedito, Val Ferreira e José Antônio”, concluiu.

O presidente da Corte, desembargador Cássio Guedes, e a maioria dos juízes acompanharam o voto da relatora. Além de cassar o diploma de Cassol e Expedito, o TRE declarou a inelegibilidade deles até 2009 e a nulidade dos votos obtidos em 2006, multou todos entre 5 mil e 95 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) e anulou a última eleição para o governo de Rondônia.

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No Rio de Janeiro houve protestos contra a irregularidades nas eleições municipais que levaram o candidato do Governador Sérgio Cabral Filho à Prefeitura da cidade.

A notícia está emhttp://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/10/31/ult5772u1326.jhtm

31/10/2008 - 13h56

Cariocas protestam nas ruas contra irregularidades nas eleições municipais

Juliana Castro
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Depois de mais de 20% de abstenção no 2º turno da eleição para Prefeitura do Rio, um grupo de manifestantes promoveu nesta sexta-feira uma passeata apelidada de “pró-democracia” para protestar contra supostas irregularidades nas eleições municipais.

Entre as queixas dos manifestantes estão o suposto uso de máquina pública, emprego de milícias para coagir eleitores e fraudes diversas.

“Nós queremos que se apurem as inúmeras irregularidades e denúncias”, disse Rômulo Mattos, um dos organizadores do movimento. Segundo ele, a manifestação foi organizada pela internet, especialmente por meio do blog Pró-Democracia (http://pro-democracia.blogspot.com/) e de comunidades em sites de relacionamento. “Não somos a favor de um ou outro candidato, nosso objetivo é cobrar uma resposta para a sociedade sobre essas denúncias”, disse.

Vestidos de preto e com narizes de palhaço, as cerca de 1.500 pessoas - segundo levantamento da Polícia Militar - se reuniram na Cinelândia e caminharam até o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Estado). Os manifestantes pediam “justiça” e carregavam cartazes e bandeiras do Brasil, cantando o hino “Cidade Maravilhosa”.

Rômulo Mattos afirmou que a manifestação não é a favor do candidato derrotado Fernando Gabeira (PV). “Há eleitores do Gabeira assim como do Eduardo Paes (PMDB), da Solange Amaral (DEM) e dos outros candidatos, que concordam que houve uma eleição duvidosa”. Uma mulher com cartaz de Gabeira tentou participar do movimento, mas foi vaiada, de acordo com a Agência JB.

Abaixo-assinado
Mattos informou que na última quinta-feira (30) houve uma reunião entre alguns representantes da Justiça Eleitoral e do movimento: “Eles quiseram obter informação sobre a passeata”.

O movimento está recolhendo assinaturas para enviar ao TRE. No texto do abaixo-assinado, os manifestantes pedem “esclarecimentos ao presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, quanto aos inúmeros processos e denúncias” de irregularidades cometidos por candidatos a prefeito no Rio de Janeiro. O texto não cita nomes dos candidatos.

Ecos da Gestão Bejani-Nininha no SUS de Juiz de Fora: autoritarismo e desperdício de dinheiro público.

REMÉDIOS NO LIXO.

Minas Gerais: cidade joga remédios no lixo.

Depois de testemunhar a caríssima campanha do candidato vencedor nas últimas eleições municipais, os cidadãos decentes de Juiz de Fora tiveram o desprazer de assistir a um festival de desperdício com o dinheiro público. Não que essa cidade seja uma terra sem lei ou que seja um paraíso de riqueza. Juiz de Fora tem sérios problemas sociais que convivem, lado a lado, com esses descalabros. Um verdadeiro festival de absurdos.

Matéria divulgada pela imprensa de Juiz de Fora dá conta aos interessados do desperdício de dinheiro público em medicamentos vencidos. 3,5 milhões jogados no lixo, enquanto as unidades de saúde municipais, mesmo as de urgência e emergência, estão sem insumos e medicamentos. A situação aproxima-se de uma calamidade.

Segundo o Secretário de Saúde da Prefeitura, o desastre teria sido originado na gestão anterior. Durante o lamentável governo Bejani, a secretaria de saúde vivia sem nenhuma transparência e dirigida de forma autoritária pela Sra. Maria Aparecida Soares, vulgo Nininha, apaniguada de Bejani e inexperiente de questões relativas à gestão pública da Saúde.

A notícia saiu na Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

 

 

 

DINHEIRO PÚBLICO NO LIXO

SUS desperdiça 3,5 milhões de medicamentos

Daniela Arbex 
REPÓRTER

Apenas quatro meses depois da descoberta de mais de duas toneladas de remédios vencidos na Secretaria de Saúde, cujo prejuízo foi de R$ 597 mil, nova listagem de lotes, obtida com exclusividade pela Tribuna, revela que o dinheiro público continua indo para o ralo. De junho até agora, mais de 5oo mil remédios venceram no Departamento de Urgência e Emergência Norte, Farmácia Central, Almoxarifado Central, Regional Leste, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e 28 unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora, o que representa mais da metade dos postos existentes na cidade. A quantidade é referente a ampolas, frascos e comprimidos unitários adquiridos pela Secretaria de Saúde para o controle da diabetes, tratamento da anemia, de transtornos mentais, entre outros. Outros três milhões de comprimidos de maleatro de enalapril, indicado para o tratamento de hipertensão, vencem este mês, tornando a situação ainda mais grave. Desta forma, o número de remédios a ser jogado no lixo sobe para 3,5 milhões.

Mas se for levado em conta antibióticos, antiinflamatórios e analgésicos, além de insumos desperdiçados no Almoxarifado Central, entre abril e dezembro de 2007, são mais de sete milhões de medicamentos vencidos no município em 19 meses, tornando difícil estimar a extensão dos danos causados a pacientes e usuários do sistema público. O secretário de Saúde, Cláudio Reis, afirmou que será instaurada nova sindicância administrativa para apurar as falhas que levaram ao desperdício e garantiu que os responsáveis serão punidos.

Erro de programação 
Só de propranolol 40mg, um dos seis medicamentos básicos dispensados para os cerca de 35 mil pacientes hipertensos da cidade atendidos nas unidades básicas de saúde (UBSs) e cadastrados pelo Hiperdia, do Ministério da Saúde, foram perdidos mais de 42 mil comprimidos nos últimos três meses. Também indicado para hipertensão, o maleatro de enalapril é um dos recordistas de desperdício: 65 mil drágeas venceram e outras três milhões só podem ser consumidas neste mês, o que é impossível acontecer em 24 dias. Ao todo, foram encomendados seis milhões de comprimidos de enalapril, entre maio e outubro de 2007, embora menos da metade disso tenha sido usada nos últimos 17 meses. De acordo com Cláudio Reis, o problema teria sido causado por um sério erro de programação que levou à compra de dois medicamentos, o enalapril e o captopril, com princípios ativos semelhantes, resultando no “encalhe” de milhões de comprimidos.

A perda da glibenclamida, medicação indicada para pacientes portadores de diabetes mellitus, é de mais de três mil comprimidos. O remédio está entre os distribuídos aos 15 mil pacientes diabéticos cadastrados nos postos de saúde da cidade. No caso do Verapamil, utilizado no controle da pressão arterial, a perda registrada foi superior a 160 mil comprimidos. Ao todo, 63 mil estrógenos conjugados, indicados para tratamento hormonal, foram recolhidos em função do vencimento da data de validade. Enquanto faltam até esparadrapos nas unidades básicas de saúde, 11 mil frascos de sulfato ferroso, utilizados na prevenção de anemia na gravidez e do recém-nascido, serão jogados no lixo, sendo encaminhados para o aterro sanitário, outros descartados por firma especializada ou incinerados.

Sindicância anterior teve resultado inconclusivo 
O prejuízo com as sucessivas perdas de medicamentos na rede pública do município pode ser milionário. Memorando número L-045/2004, encaminhado em 3 de setembro de 2004, pelo Departamento de Administração e Recursos Humanos, para a Secretaria de Saúde, mostra que, naquela época, havia rigoroso levantamento dos medicamentos em estoque. Na data do ofício, os técnicos informavam que um dos lotes do medicamento diazepan 10mg injetável venceria em sete meses. Havia previsão de vencimento para o remédio até março de 2007, dois anos e meio após o comunicado, o que permitia o planejamento eficiente da dispensação do produto.

Quando a grande quantidade de lotes de remédios vencidos veio à tona, em julho, o recém-empossado secretário de Saúde, Cláudio Reis, atribuiu a questão à falta de gestão e a um problema de fluxo. Na ocasião, uma sindicância foi aberta, mas o resultado foi inconclusivo. Hoje, quatro meses depois, ele atribui o problema aos resquícios da última administração. “As compras são anteriores à minha posse. Elas foram feitas sem respeitar o consumo médio dos pacientes e o estoque regulador presente no almoxarifado. Além disso, tentamos doar o enalapril para os 129 municípios da macrorregião e trocá-los, mas não obtivemos êxito, já que nenhuma Prefeitura queria receber remédios a vencer, ainda mais em época de eleições”, explicou o secretário.

Segundo Reis, a falta de interação entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que gerencia o estoque dos produtos, foi superada com a implantação de uma comissão municipal de assistência farmacêutica. “Uma das medidas que tomamos foi instituir comissão multidisciplinar, com o objetivo de fazer melhor planejamento e programação anual de assistência farmacêutica, reduzindo enormemente a possibilidade de erros na programação da aquisição de medicamentos. A partir da minha gestão, não se fez mais compras de medicamentos equivocados.”

Fonte:

http://www.tribunademinas.com.br/geral/geral10.php

: 6/11/2008 07:58 

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