sexta-feira, 29 de agosto de 2008

DIRIGENTES DE COOPERATIVAS MÉDICAS MINEIRAS QUEREM FLEXIBILIZAR LEIS TRABALHISTAS.

DIRIGENTES DE COOPERATIVAS MÉDICAS MINEIRAS VÃO A BRASÍLIA PEDIR FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

A extraordinária proliferação de cooperativas médicas em Belo Horizonte e as providências do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em relação ao uso extensivo do vínculo cooperativo como subtituto do vínculo trabalhista regular (carteira de trabalho) foi objeto do agendamento de uma visita da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas ao Ministro do Trabalho, no próximo dia 2.

Em Juiz de Fora, o sindicato teve o caso de hospitais que não apresentaram o recolhimento das contribuições sindicais de médicos plantonistas, alegando que eles eram cooperados e em razão disso não estavam regidos pelo regime celetista. É contra abusos desse tipo que o Ministério Público do Trabalho tem agido de forma meritória.

O alvo dos que defendem o uso extensivo de cooperativas no fornecimento de mão de obra dos hospitais é a lei trabalhista. Portanto, são defensores da flexibilização do trabalho. Essa flexibilização écombatida por todas as centrais sindicais e por todo movimento sindical. Seria uma traição ao exercício da representação classista. Por outro lado também é um desvirtuamento da cooperativa, o que obriga o tomador de serviço a assumir o vínculo, conforme pode ser conferido em http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/21/desvirtuamento-de-cooperativa-obriga-tomador-de-servico-a-assumir-vinculo-empregaticio/ - Desvirtuamento de cooperativa obriga tomador de serviço a assumir o vínculo empregatício. . Nesse caso, hospitais que recorrem a esse expediente estão apenas fazendo má gestão, acumulando um passivo trabalhista invejável.

Segundo informa o site da Assembléia Legislativa, participam da visita ao ministro do Trabalho o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes; o presidente da Federação das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; o presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Wagner Neder Issa; o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Matta Machado e o presidente do Conselho Regional de Medicina, Hermann Von Tienhausen.
A notícia pode ser lida em Assembléia Legislativa - Comissão de Saúde e dirigentes de cooperativas médicas mineiras irão ao DF para audiência com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi(PDT).
                                                                       

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