JUSTIÇA DO TRABALHO REITERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO MÉDICO EM HOSPITAL.
JUSTIÇA DO TRABALHO, MAIS UMA VEZ DETERMINA QUE TRABALHO MÉDICO NÃO PODE SER TERCEIRIZADO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Má-fé insistente da administração de hospitais e clínicas irrita procuradores do Trabalho e Juízes. Cada vez mais os médicos estão cansando de serem as cobaias do mundo do trabalho e questionam, na Justiça, seus direitos trabalhistas. Infelizmente existem colegas desonestos, que querem enriquecer ilicitamente com dinheiro usurpado de direitos trabalhistas de outros médicos.
O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra o Hospital Alzira Vargas do amaral Peixoto – Casa da Providência, mantido pela Associação São Vicente de Paulo de Petrópolis. Motivo: o hospital descumpria a legislação trabalhista brasileira de forma descarada e contratava médicos como terceirizados ou autônomos. A juíza da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis sentenciou, em caráter liminar, que o Hospital está proibido de contratar médicos através de empresas terceirizadas ou como autônomos. A decisão judicial deverá ser cumprida imediatamente, inclusive nas áreas de obstetrícia, CTI e operação de aparelhos de ressonância magnética e raio – X.
No procedimento investigatório, foi comprovado que o hospital contratava médicos plantonistas como se fossem autônomos ou então por intermédio de “empresas”, que na verdade tinham a finalidade descaracterizar o vínculo de emprego. Segundo o Procurador do Trabalho, Cássio Casagrande, “alguns dos médicos já haviam inclusive trabalhado como empregados, porém foram aconselhados pela direção do hospital a constituírem uma pessoa jurídica”.
Ainda foi tentado um termo de ajuste de conduta. Mas, os gestores do hospital, mantendo-se impenitentes na defesa de seu grave erro, recusaram a proposta do Procurador.
É cada vez mais freqüente esse tipo de reclamação movido por médicos, individualmente ou em grupo ou por sindicatos médicos e outras entidades de classe. Cada vez mais os médicos vão deixando de ser cobaias no mundo do trabalho. Cada vez mais vão abrindo o olho contra colegas desonestos que querem enriquecer ilicitamente à custa da usurpação dos direitos trabalhistas de outros colegas.
FONTE:
Sábado, 6 de setembro de 2008
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/55770.shtml
Technorati Tags: médicos, Hospital, direito do trabalho, sindicato, Petrópolis
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