COOPERATIVAS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE POR ERROS MÉDICOS.

Encerrou-se o Fórum sobre Cooperativismo médico promovido pela FENAM:::Federação Nacional dos Médicos .
No último dia do evento discutiu-se a responsabilidade solidária de cooperativas e convênios na questão do erro médico e um relato de experiência da Cooperativa médica da Santa Casa de Maceió.

Existe uma preocupação de muitos setores do sindicalismo médico em relação a cooperativas que atuam em hospitais. Elas podem ser usados para sonegar aos médicos direitos trabalhistas (direito a férias remuneradas, a décimo-terceiro salário, a aposentadoria por tempo de serviço ou auxílio-doença) e previdenciários. A questão deve ser examinada, sempre, com muito cuidado.

Responsabilidade civil e experiências de cooperativas em debate hoje o Fórum de Cooperativismo Médico




O último dia do I Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, realizado em Brasília pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), iniciou com a Conferência intitulada Responsabilidade Civil Solidária dos Médicos, Hospitais Clínicas e Planos de Saúde.

A conferencista convidada desta sexta-feira (06/06), Fernanda Schaefer, advogada especialista em direito processual civil e em bio-direito, revelou as novidades na doutrina jurídica e comentou a relação de consumo entre os médicos, clínicas e planos de saúde com os pacientes e ressaltou as responsabilidades existentes nesse relacionamento.

“A relação médico-paciente não é apenas uma mera relação social, mas uma relação jurídica, que se caracteriza por possuir sujeitos de direito e deveres. Logo, médicos, clínicas e planos de saúde poderão responder por erros médicos”, assinalou a especialista. Ela disse também que o erro médico não pode ser confundido com a realização das expectativas do paciente e que o Direito protege a legítima expectativa. ”O erro médico deriva de ação ou omissão culposa ou dolosa do médico” explicou.

Quanto à responsabilidade solidária, Fernanda Schaefer esclareceu que quando um grupo de pessoas físicas ou jurídicas se une para uma determinada finalidade, é inevitável que toda a cadeia seja responsabilizada por algum erro cometido. “O paciente é quem vai escolher contra quem ele vai ajuizar o processo. Ele pode ajuizar contra o médico, contra a clínica, hospital, plano de saúde ou contra todos ao mesmo tempo.”

Compuseram essa mesa como presidente e secretário o diretor da AMB, Elias Miziara, e o conselheiro do CFM Aloísio Tibiriçá Miranda.

Representantes de cooperativas relatam experiências

O I Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, abordou, na tarde desta sexta-feira, o tema ‘Cooperativas de trabalho médico: experiências no Brasil.” O Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e secretário de Relações Internacionais da Fenam, Paulo Argollo, presidiu a mesa e deu inicio à abertura do debate. O palestrante convidado, Carlos Japhet, presidente da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, ressatou as experiências e os diferencias da FECEM que abrange seis cooperativas (Copepe, Copego, Coopeclin, Coopecir, Coopecárdio e Coopanest-PE).

“A FECEM oferece vantagens ao cooperado como plano de saúde, gráficas, assistência jurídica, pagamentos regulares a cada 10 dias, redução de custos operacionais com advogados, contador, cartórios e juntas comercias, entre outros, destacou Japhet”

Em seguida, a palavra foi dada a Oswaldo Liberal, presidente da cooperativa da Santa Casa de Maceió (SANTACOOP-MCZ), que falou sobre o ambiente de trabalho entre as cooperativas nos hospitais. Ele disse que no começo, a cooperativa se sentia pequena frente à Santa Casa, visto que a instituição já tinha contratos fixos e duradouros com os convênios. Oswaldo Liberal também contou que a estratégia foi tratar a cooperativa como empresa e buscar contratos diretamente com os convênios. “A partir do momento que temos contratos diretos com os convênios, temos direitos de reivindicar o que queremos”, disse.

O presidente da SANTACOOP ressaltou que sem planejamento estratégico não é possível consolidar a cooperativa e fazer com que ela obtenha sucesso. “Chegamos à conclusão que depois de passarmos a pensar na cooperativa como empresa, hoje ela está em pé de igualdade com o hospital,” concluiu.






Fonte: Equipe Fenam Web 2.0 - 06/06/2008

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