O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro tem mostrado grande firmeza no combate às fundações estatais. O projeto do Ministro Temporão esbarrou na resistência do Conselho Nacional de Saúde, das centrais sindicais e da própria base governista no Congresso Nacional. No Rio de Janeiro, apesar do exemplo gritante da dengue, o Governador Sérgio Cabral insiste em terceirizar e precarizar recursos humanos na Saúde. Mesmo sendo um serviço público de reconhecida importância e considerado essencial, Sérgio Cabral e seus sanitaristas de serviço planejam levar adiante seu plano macabro por meio de fundações.
Isso ocorre, concomitantemente, às investigações do Ministério Público Federal sobre o funcionamento das fundações ligadas a Universidades Federais. Matérias publicadas recentemente pela imprensa nos deram conta dos graves indícios dessas irregularidades nessas fundações. Uma dessas situações causou inclusive a queda do Reitor da UNB. Além de denúncias sobre ineficiência e irregularidades em ONGs que abocanham parcelas da administração pública. Como o caso denunciado recentemente (27/04/08) no jornal "O Globo", sobre as ONGs que atuam em tarefas que deveriam ser exercidas pela FUNAI e pela FUNASA e o fazem com total ineficácia e com indícios de irregularidades.
Os sindicalistas médicos do Rio de Janeiro irão a Brasília, junto com o Fórum dos Trabalhadores e da sociedade civil organizada contra as fundações. Esses negócios estranhos estão sendo, cada vez mais, denunciados às autoridades, à opinião pública e por todo o movimento sindical.
Veja a matéria:
Entidades vão a Brasília representar Fórum contra Fundações em seminário do CNS
O Fórum em Defesa do Serviço Público e contra as Fundações, em reunião realizada
no dia 05/5, no auditório do SinMed/RJ, decidiu dirigir sua mobilização, ao longo da
semana, para definir quais representantes de sindicatos, centrais sindicais e da população
usuária do SUS serão indicados para representar o movimento no II Seminário Nacional
sobre Modalidades de Gestão no SUS, que será promovido pelo Conselho Nacional de
Saúde (CNS), em Brasília, no dia 12 deste mês. Além de dirigentes do SinMed/RJ, do
Sindicato dos Enfermeiros, dos Psicólogos, do Sindsprev, da Famerj e da Faperj, o Fórum
pretende garantir mais quatro representantes com condições de levar para o seminário o
posicionamento do movimento, contribuindo para garantir que o CNS mantenha posição
contrária a implantação de fundações privadas no setor de saúde pública. Os nomes deverão
ser legitimados pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em reunião que será
realizada no dia 09/5.
Os integrantes do Fórum acreditam que o governo federal está empenhado em fazer
com que o Conselho Nacional de Saúde reveja sua posição sobre as fundações durante esse
encontro. Dessa forma, terá o ambiente propício para garantir a tramitação e a aprovação do
projeto de lei que dispõe sobre o tema e que, devido à reação contrária, se encontra há
meses parado no Congresso Nacional. O Presidente do SinMed/RJ, Dr. Jorge Darze,
defendeu a organização das entidades para que, no dia 09/5, possam obter a aprovação dos
nomes junto ao Conselho Estadual de Saúde. “Não é possível que o Conselho Estadual
fique sem representação neste encontro”, salientou.
De acordo com o site do CNS, o objetivo do encontro é “avançar no debate e propostas sobre o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde”. A matéria diz
propostas sobre o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde”. A matéria diz
“avançar no debate e
propostas sobre o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde”. A matéria diz
estão do Sistema Único de Saúde”. A matéria dizainda que a atividade contará com a presença da Juíza federal Salete Maccalóz e do
Deputado Federal Pepe Vargas, sendo aguardada a confirmação do Jurista Dalmo Dallari e
do representante do Ministério da Saúde, para discutir os aspectos éticos, políticos e
jurídicos da gestão dos serviços públicos no Brasil. “Na primeira atividade promovida pelo CNS em agosto de 2007, foram apresentadas diversas experiências de Gestão em curso, agora o Conselho prepara-se para elaborar uma proposta em consonância com 12 pontos aprovados no I Seminário, a fim de debater com todos os órgãos envolvidos com o tema uma proposta de fortalecimento da gestão do SUS”, finaliza o texto.
CNS em agosto de 2007, foram apresentadas diversas experiências de Gestão em curso,
agora o Conselho prepara-se para elaborar uma proposta em consonância com 12 pontos
aprovados no I Seminário, a fim de debater com todos os órgãos envolvidos com o tema
uma proposta de fortalecimento da gestão do SUS”, finaliza o texto.
“Na primeira atividade promovida pelo
CNS em agosto de 2007, foram apresentadas diversas experiências de Gestão em curso,
agora o Conselho prepara-se para elaborar uma proposta em consonância com 12 pontos
aprovados no I Seminário, a fim de debater com todos os órgãos envolvidos com o tema
uma proposta de fortalecimento da gestão do SUS”, finaliza o texto.
”, finaliza o texto.SinMed/RJ convoca servidores para ato público contra privatização da perícia médica no
estado
O Dr. Jorge Darze aproveitou o encontro para denunciar a decisão da Secretaria de
Planejamento do Estado de privatizar a perícia médica, setor é responsável pela avaliação
da capacidade de trabalho de todos os servidores do estado e que acompanha os
desdobramentos referentes à licença, aposentadoria ou afastamento, em caso de problemas
de saúde. O objetivo do governo é economizar recursos. “Isso representa a continuidade do
é economizar recursos. “Isso representa a continuidade doprojeto que deu origem a este fórum. É inconcebível pensar em entregar a terceiros um
segmento que tem a função estratégica na administração pública de zelar pela saúde do
trabalhador e identificar os locais insalubres que impeçam o seu bom desempenho”,
salientou o médico. “A proposta é nociva para toda a população, que encontrará no serviço
roposta é nociva para toda a população, que encontrará no serviçopúblico, servidores sem condições para trabalhar”, concluiu. Ele convocou todos os
integrantes do fórum para que, no próximo dia 12/5, às 10 horas, participem do ato público
que será realizado pelos médicos em frente ao prédio da Superintendência de Perícia
Médica, que fica na Rua Silva Jardim, na Praça Tiradentes. “Nós trabalhamos com o coração”, desabafou um dos médicos peritos que participaram da reunião do fórum
coração”, desabafou um dos médicos peritos que participaram da reunião do fórum
que fica na Rua Silva Jardim, na Praça Tiradentes. “Nós trabalhamos com o
coração”, desabafou um dos médicos peritos que participaram da reunião do fórum
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